Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término do encontro de chanceleres, no Rio de Janeiro. A reunião foi a primeira de nível ministerial realizada sob a presidência brasileira no G20.

Outra unanimidade destacada pelo ministro é a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição multilateral máxima para temas ligados à paz mundial e resolução de conflitos e guerras.

O encontro, realizado na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca, contou com a presença de 45 delegações de integrantes do G20, convidados e entidades multilaterais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos países, 32 estiveram presentes com representantes de nível ministerial.

Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken; o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Guerras

De acordo com o chanceler brasileiro, os integrantes do G20 e convidados discutiram a participação e importância do grupo no diálogo e resolução de conflitos e tensões internacionais, mais notadamente a situação atual na Ucrânia – que sofre invasão russa – e na Faixa de Gaza, que enfrenta ofensivas e invasão territorial israelense.

“Vários países reiteraram a sua condenação da guerra na Ucrânia”, disse, sem citar a posição específica de cada país.

“Grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas”, completou.

Mauro Vieira acrescentou que houve “virtual unanimidade no apoio à solução de dois estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina”.

Foi considerado no encontro especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1,1 milhão de palestinos para o sul da Faixa de Gaza. “Nesse contexto, houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária na Palestina, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão”, ressaltou.

A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é uma retaliação ao ataque do Hamas ao território israelense em 7 de outubro do ano passado, quando 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 250 pessoas foram sequestradas. De acordo com autoridades de Gaza, o número de mortos na região palestina sitiada desde então beira 30 mil.

Conselho de Segurança

Sobre o papel da ONU, o chanceler brasileiro disse que há consenso entre os países sobre a essencialidade da organização para a paz e segurança no mundo e promoção do desenvolvimento sustentável. Em relação ao Conselho de Segurança, a presidência brasileira do G20 espera impulsionar uma reforma que inclua novos países membros, rotativos e permanentes, com aumento na representação, sobretudo da América Latina, do Caribe e da África.

Atualmente, o conselho é formado por 15 países, mas apenas cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Mauro Vieira defendeu ainda que organizações financeiras multilaterais, como o FMI, facilitem o acesso a financiamento para países pobres e possibilitem a maior participação deles na governança das instituições.

O ministro brasileiro anunciou que foi aprovada a realização de um novo encontro extraordinário dos chanceleres em setembro, em Nova York, à margem da abertura da 79ª Assembleia-Geral da ONU, com a participação de todos os países, independentemente de terem assento no G20.

“Será a primeira vez em que o G20 se reunirá dentro da sede das Nações Unidas, em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um chamado à ação em favor da reforma da governança global”, destacou.

Encontros

Os dois dias de encontros ministeriais no Rio de Janeiro esta semana são um preparativo para a reunião de cúpula de novembro, também na cidade, com a participação dos chefes de Estado e de governos.

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontram em São Paulo. Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, em novembro, antes da passagem de comando do G20 para a África do Sul.

Prioridades

Além da necessidade de reforma na governança mundial, foram acolhidas pelo G20, segundo Vieira, as demais prioridades da presidência rotativa brasileira, como a busca da inclusão social e combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, considerando-se seus três pilares, o social, o econômico e o ambiental.

“A presença de todas e todos aqui é prova não somente da crescente importância do Brasil, mas também do papel G20 como foro de concertação [conciliação] internacional”, finalizou o chanceler.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

EBC

G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas.

A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro.

Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Rio de Janeiro (RJ), 23/02/2024 – O embaixador, Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago durante seminário internacional Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, no Palácio da Cidade, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA.

“O Brasil tem essa característica única de conhecer os desafios tanto da riqueza quanto da pobreza. O Brasil é uma ponte porque todas as realidades estão aqui dentro. Então o Brasil tem a ambição de chamar atenção para alguns temas os quais um país em desenvolvimento como o Brasil tem a resposta. Biocombustível é um exemplo”, considera.

Corrêa do Lago acrescentou que enxerga o Sul Global não como uma oposição aos países ricos, mas sim como uma forma de despontar no debate mundial. “O Sul Global tem que contar para o mundo algumas das soluções que ele tem encontrado e que o mundo ainda não percebeu”, disse.

Biocombustíveis

A presidência brasileira no G20 teve início em dezembro do ano passado e durará 1 ano, quando haverá uma reunião de cúpula com chefes de Estado e de governos no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O país recebeu o comando do G20 da Índia, que já tinha realçado o tema biocombustíveis durante o encontro de cúpula em Nova Delhi, em setembro de 2023.

O embaixador indiano Abhay Thakur, um dos representantes do país mais populoso do mundo no G20, lembrou que os integrantes do grupo se comprometeram em triplicar a capacidade de energia renovável em todo o mundo até 2030.

O diretor do Columbia Global Centers Rio, Thomas Trebat, reforçou o entendimento de que o Brasil à frente do G20 é uma oportunidade para fazer os biocombustíveis ganharem espaço globalmente.

“A tecnologia brasileira em torno do etanol não é muito falada nem conhecida lá fora. É uma tecnologia super importante para uso e estimular a produção ao redor do mundo e até criar uma demanda com maior consumo de biocombustíveis. O Brasil pode atuar muito nessa frente”, avaliou.

Rio de Janeiro (RJ), 23/02/2024 – O diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat durante seminário internacional Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, no Palácio da Cidade, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat  – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Resistências

A chefe da Divisão de Energia Renovável do MRE, Laís Garcia, reconheceu que é preciso mais esforços diplomáticos para a ampliação do uso de biocombustíveis de forma global. E citou resistências da União Europeia.

“A União Europeia já tem regras restritivas aos biocombustíveis, dependendo da matéria-prima que é usada. O Brasil lamenta porque a gente acha que é possível fazer combustíveis sustentáveis com diversas matérias-primas que, não necessariamente, são aceitas no mercado europeu”, disse.

Laís garantiu que esse debate acontece no G20 sob presidência brasileira. “O Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade e de avançar nisso porque a gente sabe da qualidade e da seriedade da nossa produção”.

Transição energética

Rio de Janeiro (RJ), 23/02/2024 –  O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim durante seminário internacional Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, no Palácio da Cidade, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou no seminário que a estatal espera alocar, nos próximos 5 anos, US$ 11,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 58 milhões) em investimentos em biocombustíveis, incluindo produção de energia limpa, biorefino, pesquisa e mitigação de emissão de CO2 na operação da empresa.

Entre as fontes de energia desenvolvidas pela empresa, está o Diesel R, obtido pelo coprocessamento do diesel tradicional com conteúdo renovável, como o óleo vegetal ou a gordura animal. Outro citado é o bioquerosene de aviação (BioQAV), produzido com as mesmas matérias-primas usadas na produção do Diesel R.

Tolmasquim disse que a Petrobras está em um processo de passar de empresa de petróleo para empresa de energia, à medida que estão sendo incluídos no portfólio produtos de fontes renováveis.

“Como a eólica onshore [em terra], solar onshore, biocombustíveis. No futuro a gente espera o hidrogênio verde, serviço de captura de CO². Todas essas ações estão colocando a Petrobras na trilha da transição energética”, afirmou.

Financiamento

A superintendente de Transição Energética e Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carla Primavera, defendeu o papel do banco público no financiamento da produção de energia limpa, com empréstimos subsidiados. “A gente tem um novo funding [conjunto de recursos financeiros] de inovação bastante relevante, e os biocombustíveis ocupam um lugar muito relevante na alocação desse funding, o BNDES Inovação”.

Carla citou também o RenovaBio, destinado para financiar empresas produtoras de biocombustíveis. Mas a representante do BNDES reconhece que há ainda a necessidade de mais fontes de financiamento para energias limpas.

“Vão requerer aporte não só do BNDES, mas do setor bancário privado e também dos [bancos] multilaterais”.

Exemplo

O presidente do Comitê Rio G20, Lucas Padilha, coordenador executivo de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro, defendeu que o fórum de países seja uma forma de enviar recados do Sul Global para as grandes potências.

“Problema é solução e solução não pode ser um problema. Este é um recado para o Norte Global”, defendeu.

Lucas apresentou uma iniciativa em que a prefeitura faz leilão para adquirir energia elétrica mais barata e de fonte limpa para abastecer prédios públicos. O programa será expandido para hospitais e escolas, e a prefeitura estima uma economia de R$ 115 milhões em 5 anos.

“Ao fazer isso, você está economizando o recurso público, diminuindo as emissões, e com esse recurso pode financiar adaptação [às mudanças climáticas]”, explicou Padilha.

“Se a gente conseguir mitigar para adaptar, ganha um peso moral no debate diplomático”.

Países

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

EBC

Agentes da Força Nacional começam a chegar a Mossoró

Os primeiros 58 dos 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública autorizados a ajudar nas buscas aos dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) chegaram à cidade do oeste potiguar, a meio caminho entre Natal (RN) e Fortaleza (CE), na madrugada desta sexta-feira (23).

Os outros 53 policiais e bombeiros que integram a tropa federativa e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que viajassem ao estado para reforçar o trabalho de recaptura dos fugitivos devem chegar a Mossoró ainda hoje.

Além dos agentes, a Força Nacional agregará 22 viaturas e equipamentos às buscas por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Os dois escaparam do presídio de segurança máxima há dez dias. De acordo com o ministério, ao menos 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará estão empenhados nas buscas.

Os agentes que chegaram já começaram a atuar, apoiando nos bloqueios policiais montados em rodovias da região, monitoradas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.

A pasta diz que a Força Nacional  “está em processo de alinhamento estratégico para definir escalas das operações”, que acontecem em uma extensa área  composta por matas, zonas rurais e áreas de grutas.

Fuga

Investigações preliminares indicam que os dois presos usaram ferramentas encontradas largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Na quarta-feira (21), a PF prendeu três pessoas, entre elas um suspeito de ajudar Mendonça e Nascimento, e cumpriu a nove mandados judiciais de busca e apreensão em busca de provas que ajudem as autoridades a esclarecer os fatos. Os mandado foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), distante mais de 200 quilômetros da Penitenciária Federal em Mossoró.

Agencia Brasil

PB: técnico morre em acidente de trabalho por descarga elétrica

Um técnico de manutenção de internet morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava em um poste na cidade de Queimadas, na Paraíba. O caso aconteceu na noite dessa quinta-feira (22/02).

Agnaldo Faustino Júnior, de 29 anos, morreu quando estava fazendo um reparo na rede de um provedor de internet. A suspeita é que ele teve contato com um cabo de energia durante o serviço.

Metrópoles

PE: maré vermelha atinge Praia de Boa Viagem e assusta banhistas

Uma análise nas amostras de água coletadas na Praia de Boa Viagem, no Recife, confirmou a presença da maré vermelha no local. A observação do material foi feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que monitora a praia desde terça-feira (20/2), quando surgiram manchas na água do mar.

As manchas foram identificadas na altura do Edifício Equinócio, na Avenida Boa Viagem, ao lado da Vila da Aeroáutica. Segundo o CPRH, elas se deslocam por conta do movimento das correntes marítimas.

“Os resultados confirmaram que a mancha é uma floração de dinoflagelados, um grupo diversificado e com espécies potencialmente produtoras de toxinas”, informou a agência por meio de nota.

Metrópoles

Guardiola diz que próximo passo da carreira é treinar uma seleção

Considerado por muitos como o melhor técnico do mundo na atualidade, Pep Guardiola dá sinais de mudança em sua vitoriosa carreira. O próximo passo segue ligado à função de treinador, mas expõe um novo projeto: comandar uma seleção. A explicação para essa mudança de rota é o desejo de disputar uma Copa do Mundo.

Em entrevista à ESPN, o técnico do Manchester City conversou sobre a vontade de viver uma nova experiência e isso inclui o projeto de dirigir uma seleção nacional, algo ainda inédito desde que tornou-se treinador.

“Não sei quem me quer. Para trabalhar em uma seleção, é preciso que ela te queira, como os clubes. Gostaria de vivenciar isso. Não sei quando, se daqui a cinco, dez, 15 anos, mas gostaria de disputar uma Copa do Mundo”, afirmou o treinador.

Com uma grande coleção de títulos expressivos nas passagens pelo Barcelona, Bayern de Munique e agora no Manchester City, Guardiola já esteve no radar da CBF para comandar a seleção brasileira. As conversas, no entanto, nunca foram formalizadas.

O sucesso no futebol inglês à frente do Manchester City também alçou o seu nome ao cargo de candidato a treinador da Inglaterra Envolvido no projeto de tornar a sua equipe uma potência no país, ele nunca levou essa conversa à frente.

Sobre o desafio, ele disse não ter receios e comentou sobre o início da carreira à beira do campo e sobre o que passava pela sua cabeça naquela época.

“Quando comecei, não pensava em ganhar as Ligas, ser campeão da Europa. Pensava: se tenho trabalho, tudo bem. Gostaria de ter a experiência de viver uma Copa do Mundo, uma Eurocopa, uma Copa América”, afirmou o treinador.

O primeiro passo de Guardiola como treinador foi dado em 2007, quando comandou o Barcelona B. No ano seguinte, ele foi para o time principal e enfileirou troféus pelo clube catalão. Em quatro temporadas foram 14 taças antes de seguir para o Bayern de Munique.

Na Alemanha, ele levantou três Ligas nacionais e duas Copas da Alemanha entre os mais importantes. No City desde 2016, o espanhol segue sua sina de vencedor. Entre as conquistas mais relevantes, estão cinco edições do Campeonato Inglês, a Liga dos Campeões deste ano e o Mundial Interclubes em cima do Fluminense

Acostumado aos holofotes, Guardiola falou sobre a pressão que acompanha um treinador de alto nível e ampliou seu comentário aos atletas que são sempre alvo de críticas. Ao citar Haaland como exemplo, ele falou também de nomes consagrados do futebol brasileiro como Pelé, Romário, Ronaldo e Neymar.

“É sempre assim. Não é exclusividade do Haaland ou do Guardiola. Sempre foi assim com Pelé, Romário, Ronaldo, Romário, Rivaldo, Neymar. Se você quiser lutar contra isso, está perdido. A questão é dizer: quando o árbitro apita, eu jogo, você não. Agora vou provar que você está errado, eu estou certo”.

Metrópoles

Definidos duelos das oitavas de final da Liga Europa; veja confrontos

Uefa definiu os confrontos válidos pelas oitavas de final da Liga Europa nesta sexta-feira (23/2). A entidade realizou o sorteio dos duelos em sua sede, na cidade de Nyon, na Suíça. As partidas desta fase serão disputadas entre os dias 7 de março e 14 de março.

Entre os duelos definidos está a partida entre Bayer Leverkusen, clube alemão invicto nesta temporada, e Qarabag, do Azerbaijão. Atual campeão da competição, a Roma terá pela frente o Brighton, da Inglaterra. Um dos favoritos ao título desta temporada, o Liverpool enfrentará o Sparta Praga, time da República Tcheca. Um dos maiores campeões europeus, o Milan joga contra o Slavia Praga, também da República Tcheca.

Nesta fase, enfrentam-se os líderes dos grupos da primeira fase e as equipes que se classificaram nos playoffs, em que duelaram os 2º colocados de cada grupo contra as equipes que terminaram a fase de grupos da Champions League na 3ª colocação. As equipes que terminaram na liderança dos grupos será o mandante na partida de volta.

Confira os duelos:

  • Sparta Praga x Liverpool
  • Olympique de Marselha x Villarreal
  • Roma x Brighton
  • Benfica x Rangers
  • Freiburg x West Ham
  • Sporting x Atalanta
  • Milan x Slavia Praga
  • Qarabag x Bayer Leverkusen

A decisão da Liga Europa será realizada no dia 22 de maio, no estádio Aviva, em Dublin, na Irlanda.

Metrópoles

Comissão do Senado convida presidente do INSS para explicar fila

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4/10), um requerimento de audiência pública para que o presidente do INSS, Guilherme Serrano, explique a fila de espera para a concessão de benefícios. A data ainda será definida pelo colegiado.

O INSS tem uma ampla fila de mais de 1,8 milhão de pedidos em análise. Serrano já havia divulgado que o órgão tinha 500 mil em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que necessita de análise administrativa, social e médica.

O senador Nelsinho Trad (PSD), autor do requerimento, lembrou durante a sessão da comissão que neste ano, médicos e peritos ficaram paralisados por 52 dias. O INSS foi obrigado a remarcar seus procedimentos, alguns para o próximo ano.

“Sabemos que essa demora na análise dos processos administrativos agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, o Senado Federal, exercendo seu papel fiscalizador, convida o presidente do INSS para prestar esclarecimentos acerca desse atraso, bem como informações e possíveis soluções para esse problema que está atingindo a população brasileira,” disse parlamentar.

Metropoles

Deputadas terão reunião com Barroso para discutir piso dos enfermeiros

As deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Alice Portugal (PCdoB-BA) devem se reunir nesta terça-feira (6/9) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para tentar reverter a suspensão do piso salarial da enfermagem. A decisão de Barroso deu um prazo de 60 dias para que o governo federal, estados e o Distrito Federal prestem informações sobre impacto financeiro e riscos de demissões ocasionados pelo reajuste do salário.

O encontro das parlamentares foi viabilizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que telefonou ao magistrado na tarde desta segunda-feira (5) e pediu para que a reunião fosse marcada. Lira deve voltar a conversar com Barroso após o feriado de 7 de Setembro.

Ainda na terça-feira, o ministro do STF receberá o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para também tratar sobre o tema.

Carmen Zanotto foi relatora do grupo de trabalho que definiu o valor do piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiros. Segundo ela, o seu relatório já apresentava todos os efeitos do piso sobre as contas do setor público e privado.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no Supremo a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As decisões judiciais precisam ser respeitadas, mas o governo do presidente Bolsonaro vai defender o seu ato, a lei sancionada, a AGU vai promover a defesa daquilo que foi decidido pelo governo, e nós estaremos acompanhando esse processo judicial”, disse Barros nas redes sociais.

A decisão do STF de suspender o pagamento da categoria atendeu ao pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) que questionou a lei que instituiu o piso nacional.

Pela promulgação, a norma define o piso salarial de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Mais 104 produtores rurais têm seus terrenos legalizados 

O trabalho de regularização de áreas rurais do Distrito Federal avançou nesta sexta-feira (23) com a entrega de documentação a 104 famílias do campo. Os produtores rurais receberam, das mãos do governador Ibaneis Rocha, os contratos de concessão de uso (CDUs), o que lhes garante segurança jurídica e mais um passo dado antes da entrega da escritura definitiva.  

Esse serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR já entregou 334 processos de CDU e segue mapeando e convocando mais famílias para receber a documentação. 

“Após entregar o CDU, nós vamos fazer o licenciamento para vender as terras rurais diretamente a essas famílias habilitadas”Governador Ibaneis Rocha

Para o governador Ibaneis Rocha, essa missão também é essencial para o DF assegurar paz social às famílias do campo. “Nós temos vontade política de regularizar essas áreas rurais”, afirmou. “Trabalhamos com a inteligência do governo para criar um instrumento que fosse capaz de regularizar essas terras; e, por intermédio da empresa criada pela Terracap [a ETR], nós temos conseguido agilizar esses processos. Uni todas as secretarias para facilitar o trâmite desses processos, tanto que, em pouquíssimo tempo, temos uma entrega elevada de terras documentadas”. 

O governador explicou que o CDU é um grande passo para o recebimento da escritura, uma fase ainda em elaboração. “Após entregar o CDU, nós vamos fazer o licenciamento para vender as terras rurais diretamente a essas famílias habilitadas”, sinalizou. “É um processo para que possamos titular todas as terras do DF”. 

A legalização é primordial para que os produtores tenham segurança jurídica e possam tomar empréstimos bancários, por exemplo. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e faz com que o governo não perca com arrecadação de impostos e financiamentos.

Paz no campo

A área rural do DF corresponde a 70% de todo seu território. São 230 mil hectares distribuídos em 71 glebas para regularização. Boa parte dos ocupantes desses hectares estava presente na cerimônia desta sexta-feira na Fundação Casa Cerrado, localizada na Asa Norte. 

Vindo de diferentes regiões, os produtores têm em comum em suas histórias a longa espera pelo recebimento da documentação. É o caso da produtora de maracujá Maria das Dores Saraiva, 80.

“A paz social no campo só se consegue quando as terras são regularizadas”Cândido Teles, presidente da ETR

“Foi muito difícil para mim”, lembrou ela. “Tem 50 anos que moro na reserva do Sarandy. Foram muitas lutas e batalhas, me sacrifiquei bastante por essa plantação. A esperança chegou para mim hoje. Foi uma surpresa, nem acreditava mais; afinal, 50 anos não são 50 dias. Meu pai e minha mãe faleceram, muita coisa aconteceu nesse tempo. Estou muito agradecida ao GDF.”

Depoimentos como o de Maria das Dores são um incentivo a mais para a ETR trabalhar pela titularidade dessas terras. Segundo o presidente da empresa, Cândido Teles, o fato de os processos estarem centralizados tem acelerado esse serviço.