Governo pede investigação sobre aumento no preço dos combustíveis no Distrito Federal

A Secretaria Nacional do Consumidor pediu que o Cade investigue o aumento recente no preço dos combustíveis no Distrito Federal. O órgão quer apurar possíveis práticas anticoncorrenciais após distribuidoras elevarem valores mesmo sem reajuste anunciado pela Petrobras nas refinarias.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise do recente aumento nos preços dos combustíveis no Distrito Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10/3).

Segundo o órgão, o pedido foi feito após declarações públicas de representantes de sindicatos do setor — como Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — que informaram que distribuidoras elevaram os preços de venda aos postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo. O aumento estaria relacionado ao conflito iniciado em 28 de fevereiro no Oriente Médio.

A Senacon destacou, porém, que a Petrobras não anunciou qualquer reajuste nos valores praticados em suas refinarias. Diante disso, o órgão solicitou que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, incluindo eventual adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes — prática conhecida como cartel.

De acordo com a secretaria, o objetivo do pedido é garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.

O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que os impactos do cenário internacional já estão sendo sentidos em todo o país. Segundo ele, atualmente a diferença entre o preço do diesel nas refinarias da Petrobras e o valor praticado no mercado internacional está em cerca de R$ 1,80. Já no caso da gasolina, a diferença seria de aproximadamente R$ 0,80.